A OCASIÃO PODEROSA – SOLUÇÕES HOTELEIRAS UNIPESSOAL LDA, com sede em Estrada Principal N 4 Fachada, 2705-586 São João das Lampas, Portugal, e NIF 516984721, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site aquivaloriza.com.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A OCASIÃO PODEROSA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes. Para qualquer questão relativa ao tratamento dos dados pessoais ou para exercer os seus direitos, o utilizador pode contactar-nos através do seguinte e-mail: lojaonline@aquivaloriza.com.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da criação de conta ou da realização de compras, a nossa loja recolhe os seguintes dados pessoais:
• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de contacto
• Morada para faturação e envio
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:
• Processamento de encomendas e gestão das compras.
• Envio de comunicações relacionadas com a encomenda (confirmações, envios, etc.).
• Melhorar a experiência de compra do utilizador no site.
• Cumprir obrigações fiscais e legais.
• Gestão de contas de utilizador.
Não utilizamos os dados pessoais para fins de marketing externo. A nossa loja reserva-se o direito de comunicar promoções ou novidades exclusivamente relacionadas com o grupo aquivaloriza (aquidecor, nature-arte).
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes condições:
• Execução de contrato: O tratamento dos dados é necessário para a execução do contrato de compra e venda entre a empresa e o cliente.
• Cumprimento de obrigações legais: O tratamento é necessário para cumprir com obrigações fiscais e regulatórias.
• Consentimento: O consentimento explícito do cliente para a receção de comunicações promocionais, sempre que aplicável.
5. Destinatários dos Dados
Os dados pessoais não serão partilhados com terceiros fora do grupo aquivaloriza, salvo em situações em que seja necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, com entidades fiscais ou judiciais) ou quando forem partilhados com prestadores de serviços de transporte e pagamento (como a EASYPAY, transportadoras, etc.).
6. Cookies
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7. Direitos dos Utilizadores
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os utilizadores têm o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais.
• Solicitar a correção ou atualização dos seus dados.
• Solicitar a eliminação dos seus dados, nos termos da lei.
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
• Retirar o consentimento, quando aplicável.
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8. Segurança
A OCASIÃO PODEROSA compromete-se a garantir a segurança dos dados pessoais, implementando medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acessos não autorizados, alteração ou destruição dos dados pessoais.